Artigo 1 – Âmbito de Aplicação

  • As presentes condições gerais de venda, também designadas por “CGV”, aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no sítio Web “https://atelier-recifal.fr”. Estas condições gerais de venda também podem ser consultadas em PDF.
  • O sítio Web “https://atelier-recifal.fr” está redigido exclusivamente em francês. A sede social está situada em Cessy – 01170 – Auvergne-Rhône-Alpes, registada na Câmara de Comércio e Indústria de Bourg-en-Bresse.
  • Todas as encomendas efetuadas no sítio pressupõem a consulta prévia destas condições. Assim, o consumidor está perfeitamente consciente de que não é necessária qualquer assinatura para aceitar estas condições gerais de venda.

Artigo 2 – Definições

Os termos utilizados a seguir têm, nas presentes condições gerais de venda, o seguinte significado:

  • “Sítio”: O sítio “https://atelier-recifal.fr” e o conjunto das suas páginas.
  • “Produtos”: O conjunto de produtos que é possível comprar ou subscrever no sítio.
  • “Vendedor”: Atelier Récifal®, pessoa coletiva ou singular, que propõe os seus produtos no sítio.
  • “Cliente”: O utilizador da Internet, particular ou profissional, que efetua uma compra de produto(s) no sítio.
  • “Consumidor”: De acordo com a definição do artigo do código do consumo: “Qualquer pessoa singular que atue com fins que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal”.

Artigo 3 – Preços e Tarifas

  • Todos os preços dos nossos produtos são indicados em Euros. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não se aplica. O Atelier Récifal® reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda, sujeitos ao stock disponível nesse momento.
  • Os vales de desconto não são acumuláveis entre si nem com outras promoções em curso. Para utilizares um vale de desconto, basta ires à secção “O meu carrinho” e introduzires o teu vale no local previsto para o efeito.

Artigo 4 – Pagamento Seguro

  • O preço da encomenda é exigível na data exata da realização da mesma. Aceitamos pagamentos por cartão bancário, através da plataforma de pagamento seguro Payplug.
  • Todos os pagamentos por cartão bancário são seguros graças ao nosso parceiro Payplug e ao certificado de segurança SSL, que é utilizado para encriptar os dados. O pagamento pode ser efetuado por cartão: Visa, MasterCard ou Carte Bleue. A ligação SSL (Secure Socket Layer) 100% segura garante a inviolabilidade da transmissão dos dados do teu cartão bancário. Só tens de introduzir as informações solicitadas com toda a tranquilidade. Se as tuas informações estiverem corretas, ser-te-á enviado um e-mail indicando que o pagamento foi validado. A tua encomenda será então expedida pela nossa equipa, o mais brevemente possível.

Artigo 5 – Entrega

  • Os custos de entrega, também designados por portes de envio, são indicados ao cliente no momento do pagamento da encomenda. Estes são gratuitos para qualquer encomenda de valor igual ou superior a 49 euros.
  • Os prazos médios de entrega situam-se entre 48h e 72h, após a encomenda efetuada no nosso sítio. Para maior simplicidade, a encomenda será colocada na tua caixa de correio, sem necessidade de assinatura. Os prazos de entrega não constituem, contudo, um prazo exato e não poderemos ser responsabilizados em caso de problemas com a transportadora (Colissimo para a França, Delivengo para a Suíça, Bélgica e Luxemburgo). Se os prazos de entrega excederem, por qualquer motivo, um período de 4 dias, contacta o nosso serviço de apoio ao cliente para que este encontre uma solução.
  • Para qualquer reclamação relativa a um produto não conforme com a encomenda, o cliente deverá efetuar um pedido junto do nosso serviço de apoio ao cliente no próprio dia da entrega ou, o mais tardar, no dia seguinte. Qualquer reclamação formulada após este prazo será rejeitada, de forma a evitar falsas reclamações.
  • O cliente pode, se desejar, indicar uma morada de faturação diferente da morada de entrega. Para isso, basta preencher o campo previsto para o efeito durante o processo de pagamento.

Artigo 6 – Utilização dos Produtos

  • Todos os produtos propostos para venda no Atelier Récifal® são fruto de inúmeras investigações e testes, resultantes de colaborações com laboratórios franceses especialistas em bacteriologia e microbiologia marinha. Assim, estamos em condições de te propor uma gama de produtos de uma qualidade irrepreensível. No entanto, apesar de todos os cuidados, o Atelier Récifal® não pode ser responsabilizado por qualquer má utilização, como a sobredosagem, efetuada pelo cliente. Assim, não podemos ser responsabilizados por qualquer dano no teu aquário. É importante ler o modo de utilização dos nossos produtos antes de os usar.
  • O cliente poderá consultar os conselhos de utilização diretamente na embalagem do produto. Estará nomeadamente indicada a dosagem recomendada de acordo com o tamanho do aquário. Para mais informações ou para qualquer outra questão relativa à utilização dos nossos produtos, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

Artigo 7 – Serviço de Apoio ao Cliente

A nossa equipa está à tua disposição para quaisquer questões, conselhos ou pedidos de informações complementares. Terá todo o prazer em responder-te o mais brevemente possível. Para nos contactares:

  • Por e-mail: services@atelier-recifal.fr

Artigo 8 – Direito de Livre Resolução

  • O cliente dispõe de catorze dias úteis, a contar da data de entrega da sua encomenda, para exercer o seu direito de livre resolução e devolver o produto, a expensas suas. Deverá devolver qualquer produto que não lhe convenha ou que não esteja em conformidade e solicitar o reembolso integral. Este direito de livre resolução é exercido sem penalização, com exceção dos custos de devolução. O produto deverá obrigatoriamente ser devolvido em perfeito estado, não utilizado e com a “lingueta” de abertura ainda presente na embalagem. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento que o escolhido pelo cliente no momento da encomenda. Para mais informações, consulta o Artigo L121-20-12, relativo ao direito de livre resolução.

Artigo 9 – Propriedade Intelectual

  • A totalidade dos textos, comentários, ilustrações, fotografias e artigos de blogue presentes no sítio “https://atelier-recifal.fr” estão reservados ao abrigo do direito de autor, bem como ao abrigo da propriedade intelectual.
  • O presente sítio utiliza elementos (imagens e fotografias) cujos créditos pertencem a: pixabay.
  • As marcas e logótipos contidos no sítio podem estar registados pelo Atelier Récifal®.
  • De acordo com o Artigo L.713-2, relativo ao Código da propriedade intelectual, qualquer reprodução, mesmo parcial, do nosso sítio é estritamente proibida. Para utilizar as nossas fotografias ou imagens, solicita a autorização ao nosso serviço de apoio ao cliente.

Artigo 10 – Dados Pessoais

  • A totalidade dos dados pessoais relativos aos nossos clientes é conservada e tratada com a mais estrita confidencialidade. No momento das suas compras, apenas serão solicitadas ao cliente as informações necessárias para assegurar o bom desenrolar do tratamento da sua encomenda. Em caso algum vendemos ou comercializamos estas informações a terceiros. De acordo com o artigo 34 da lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, o cliente dispõe de um direito de eliminação e de retificação, parcial ou total, dos dados que lhe digam respeito. Para exercer o seu direito, basta enviar um e-mail para: services@atelier-recifal.fr.
  • Para te oferecer o melhor serviço possível e tornar a tua experiência no nosso sítio Web mais agradável, utilizamos cookies. Pequeno ficheiro informático, o cookie só é armazenado no teu computador durante um certo tempo. Permite-nos reconhecer-te automaticamente quando navegas no nosso sítio. Se desejares desativá-los, informa-te junto do suporte ao cliente do teu navegador Web.